A

O assistente atuará como auxiliar da parte principal e, sendo revel o assistido, será considerado seu gestor de negócios.

B

A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.

C

A oposição é modalidade de intervenção voluntária de terceiro, podendo ser interventiva ou autônoma.

D

O juiz apreciará livremente a fé que deve merecer o documento, quando, em ponto substancial e sem ressalva, contiver entrelinha ou borrão.