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IDR2910

Direito do Trabalho

A partir das súmulas do TST é correto afirmar que são detentores de estabilidade:

Os dirigentes de associações profissionais, legalmente registradas.

A empregada gestante, exceto na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.

O empregado dirigente sindical, cuja comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse foi realizada fora do prazo previsto no art. 543, §5º, da CLT, mas na vigência do contrato de trabalho.

O empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista admitido mediante aprovação em concurso público, por força do art. 41 da Constituição da República.

Todas as opções estão incorretas.

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