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IDR5957
Conforme o Código Civil, equipara-se à condição de pessoa empresária
um grupo de pessoas que pretenda constituir uma cooperativa para intermediar a venda de produtos fabricados em determinada comunidade.
um casal que resolva criar um instituto exclusivamente para difundir informações sobre determinada causa social.
um empresário rural cuja principal atividade seja a agricultura e que esteja devidamente inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis.
um artista plástico famoso que angarie grandes valores com a venda de obras plásticas por ele confeccionadas.
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