A

Não é possível o reconhecimento da causa de diminuição de pena quando praticado mediante o emprego de veneno.

B

É possível o reconhecimento do homicídio qualificado-privilegiado quando a qualificadora for de natureza subjetiva. 

C

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o homicídio qualificado-privilegiado não é considerado crime hediondo.

D

Não é admitido pela jurisprudência o reconhecimento do homicídio qualificado-privilegiado, uma vez que as qualificadoras preponderam sobre a causa de diminuição de pena em razão da gravidade do crime. 

E

É possível o reconhecimento do homicídio qualificado-privilegiado, permanecendo nesta hipótese o seu caráter hediondo, em razão de previsão expressa na Lei n.º 8.072/1990.