A

Não há relação de consumo quando se trata de produto ou serviço oferecido gratuitamente pelo fornecedor, em nenhuma hipótese.

B

O CDC aplica-se às relações locatícias, equiparando-se o inquilino a consumidor. 

C

Os serviços públicos de água e saneamento, mesmo quando prestados diretamente pelo Estado, são objeto de relação de consumo. 

D

O CDC não se aplica aos contratos bancários nem às relações de caráter trabalhista.

E

A responsabilidade civil dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.