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IDR13408
Sobre as causas de aumento previstas na parte especial do Código Penal, é correto afirmar que
a pena será aumentada até um terço se na associação criminosa houver a participação de adolescente.
a sanção será em dobro se a vítima do crime de estelionato for idosa.
no crime de perseguição a pena é aumentada de metade se for cometido contra pessoa com deficiência.
a pena, exceto no caso de difamação, aumenta em um terço se o crime contra a honra for praticado contra pessoa maior de 60 anos.
no crime de importunação sexual a pena é aumentada de metade se o agente é empregador da vítima.
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