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IDR13014

Direito Civil
Tags:
  • Direito de Propriedade
  • Usucapião

Acerca do direito real de propriedade, julgue os itens seguintes.

I. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

II. A propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo e do subsolo correspondentes, na altura e na profundidade úteis ao seu exercício.

III. A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.

IV. Aquele que, por dez anos ininterruptos e sem oposição, houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.

Assinale a opção correta. 

Nenhum item está certo. 

Apenas os itens I e III estão certos.  

Apenas os itens I e IV estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos. 

Apenas os itens II e IV estão certos. 

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