A

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, os menores de 16 (dezesseis) anos.

B

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os ébrios habituais

C

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os viciados em tóxico

D

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

E

A pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia não poderá contrair matrimônio.