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IDR2827
Empregado “x” é contratado pelo Município “y” para prestar serviços em Escola Municipal exercendo a função de diretor pedagógico. Não se submeteu a concurso público e exerce sua atividade há dois anos no mesmo local. E correto dizer que:
É agente político, pois ocupa cargo estrutural da administração, ligado a Secretaria de Educação.
É empregado público, ocupante de função pública e, portanto, está regularmente investido no cargo.
É servidor titular de cargo público na Administração Direta e se sujeita a todos os princípios e regras do artigo 37 da Constituição Federal.
É um particular que colabora com a Administração Pública.
Não está inserido em nenhuma das hipóteses anteriores.
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