A

A responsabilidade do incapaz é subsidiária.

B

A culpa concorrente pressupõe uma desproporção entre o dano e a gravidade da culpa.

C

A indenização por injúria, difamação ou calúnia depende da prova de prejuízo material.

D

O direito de exigir reparação só se transmite aos herdeiros se a ação de indenização estivesse ajuizada na data do falecimento da vítima.

E

A independência entre responsabilidade civil e penal inclui a autoria e a materialidade do dano.