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IDR13729

Direito Civil
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  • Responsabilidade Civil no Transporte de Passageiros

Um ônibus da empresa “A”, que realiza transporte rodoviário de pessoas, em estrada próxima a Aparecida de Goiânia, transportando 30 passageiros, sofreu um acidente por culpa exclusiva do motorista de caminhão que trafegava na via de mão dupla em posição contrária ao ônibus. No acidente, houve cinco vítimas fatais e diversos feridos. Nesse caso, a responsabilidade civil da empresa transportadora em relação aos passageiros é

subjetiva, pois depende de comprovação de dolo ou culpa da transportadora.

subjetiva, podendo ser excluída a responsabilidade civil apenas em caso de força maior.

objetiva, podendo ser excluída por culpa exclusiva de terceiro.

objetiva, não podendo ser excluída por culpa exclusiva de terceiro, cabendo à transportadora apenas pedido de regresso.

objetiva, pois decorre exclusivamente de relação de consumo, podendo ser excluída por culpa exclusiva de terceiro.

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