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IDR2675

Direito Civil

Com relação aos contratos, analise as proposições:

I. Fixada em contrato cláusula que o resolve sob ocorrência de determinado fato, ela opera efeitos de pleno direito.

II. Estabelecidas obrigações recíprocas, um dos contratantes não pode exigir o cumprimento da obrigação do outro se não cumprir com a sua obrigação precedente.

III. O conteúdo da proposição anterior se refere à execptio non adimpleti contractus e não à cláusula rebus sic stantibus.

IV. Ocorrendo situação imprevista que onere excessivamente a obrigação no momento de seu cumprimento, o devedor pode pedir a resolução do contrato, porém, o credor poderá evitar a resolução mediante modificação equitativa das condições contratuais (teoria da imprevisão).

V. Contratadas obrigações recíprocas, uma das partes pode escusar-se do cumprimento de sua obrigação se sobrevier à outra diminuição de seu patrimônio suficiente para tornar duvidoso o cumprimento da obrigação a que se comprometeu.

Assinale a alternativa correta:

Somente as proposições II e III estão corretas.

Somente as proposições I e IV estão corretas.

Todas as proposições estão corretas.

Som ente as proposições I e V estão corretas.

Somente a proposição IV está correta.

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