A

Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

B

Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

C

Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

D

Viabilização prioritária de formas alternativas de participação, ocupação e convívio com as demais gerações.

E

Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.