O pai que usa de força física contra seu filho menor de idade para discipliná-lo incide no...

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O pai que usa de força física contra seu filho menor de idade para discipliná-lo incide no que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) denomina

tratamento degradante.

tratamento cruel.

vexame.

violência doméstica.

castigo físico.

Responder

Coletâneas com esta questão