A

prevê a possibilidade de suspensão de direitos em situações excepcionais.  

B

prevê a proteção contra a tortura, mas excepciona dessa proteção os criminosos de guerra. 

C

estabelece, para a vítima de perseguição, o direito de pedir refúgio, independentemente do motivo da perseguição. 

D

prevê direitos sociais, neles incluídos, entre outros, os direitos a trabalho e remuneração justa e à filiação a sindicatos.

E

é omissa relativamente à apatridia.