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IDR11486

Direito Agrário

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço do arrendamento uma quantidade fixa de frutos ou produtos, ou o seu equivalente em dinheiro, será considerada 

válida. 

não escrita. 

ineficaz. 

nula. 

anulável.

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