A

é uma forma de recolhimento do ICMS e não pode ser aplicada a outros tributos. 

B

distribui a responsabilidade pelo pagamento do tributo entre vários contribuintes. 

C

ocorre quando o sujeito passivo fica responsável pelo pagamento do ICMS de fato gerador futuro. 

D

é um instituto utilizado para operações dentro do mesmo estado, não se aplicando em comercialização interestadual. 

E

ocorre quando o tributo é recolhido em relação a fatos geradores já ocorridos.