A

Fica isento de pena o cônjuge, ainda que dissolvida a sociedade conjugal.

B

Procede-se mediante representação se o crime é cometido em prejuízo de irmão, tio ou sobrinho.

C

Em caso de concurso de pessoas as escusas absolutórias se estendem ao estranho que participa do crime.

D

Procede-se mediante ação penal pública incondicionada o crime de roubo simples praticado por filho em prejuízo da própria mãe.