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IDR13445
Considerando a Rede de Atenção Psicossocial e com base na redação da Lei de Drogas dada pela Lei n.º 13.840/2019, as comunidades terapêuticas acolhedoras são
serviços de atenção em regime residencial que não admitem qualquer tipo de internação.
estratégias de desinstitucionalização que admitem a internação voluntária.
serviços residenciais terapêuticos que não preveem a realização de internações.
pontos de atenção residencial de caráter transitório que admitem a realização de internações.
estratégias de reabilitação psicossocial que permitem a internação não voluntária.
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