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IDR385
A respeito do princípio da precaução em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que:
o ônus da prova sobre a ocorrência do dano ambiental e sua autoria é do autor da ação civil pública.
os riscos são certos e o perigo de dano é concreto.
o Poder Público deve comprovar que os riscos existem, e que a pessoa que explora a atividade foi a causadora do dano.
ele se confunde com o princípio da prevenção.
compete a quem supostamente promoveu o dano ambiental comprovar que não o causou ou que a substância lançada ao meio ambiente não lhe é potencialmente lesiva.
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