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IDR7008

Direito Penal
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  • Concurso de Pessoas

Autor é aquele que realiza ação típica ou alguns de seus elementos previstos na lei penal. A contribuição causal deve estar subsumida ao conteúdo descritivo do tipo. A autoria é determinada pelo momento de execução de uma ação típica, enquanto as formas de participação são entendidas como causas de extensão da punibilidade.

Considerando-se as teorias aplicáveis ao concurso de pessoas, é correto afirmar que o texto precedente trata do conceito  

subjetivo de autor. 

residual ou extensivo de autor.  

finalista ou objetivo-subjetivo de autor.  

restritivo ou objetivo-formal de autor.  

unitário ou monista de autor.

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