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IDR7339

Direito Eleitoral
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  • Coligações Partidárias

A coligação partidária

 pode ser instituída para as eleições proporcionais.

não pode ter sua existência limitada à realização de uma só eleição.

impõe aos partidos políticos nela reunidos permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos.

não pode ser instituída para as eleições majoritárias. 

pode ter abrangência regional.

Coletâneas com esta questão

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