A

abrange exclusivamente os créditos quirografários.

B

é obrigatório para as microempresas e facultativo para as empresas de pequeno porte.

C

acarreta a suspensão das execuções movidas contra o devedor, ainda que fundadas em créditos não abrangidos pelo plano.

D

dispensa a convocação de assembleia-geral de credores para deliberar sobre o plano.

E

só será julgado procedente se houver a concordância expressa de mais da metade dos credores sujeitos ao plano.