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IDR11022

Direito Penal
Tags:
  • Corrupção Ativa

NO TEMA DE CORRUPÇÃO ATIVA A ALTERNATIVA CORRETA É:

Pouco importa se o ato a ser praticado pelo funcionário público seja legal ou ilegal;

A tentativa ocorrerá se, por circunstâncias alheias a vontade do agente, não chegar ao conhecimento do funcionário;

Tentativa ocorrerá se o funcionário não retardar ou omitir ato de ofício ou não praticá-lo infringindo dever funcional;

Incide o aumento mesmo se, por causa da promessa, o funcionário praticar o ato de acordo com as normas incidentes.

Coletâneas com esta questão

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