A

no crime de dano cometido por motivo egoístico. 

B

no crime de exercício arbitrário das próprias razões, se não há emprego de violência.

C

no crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções, admitindo-se, porém, a legitimidade concorrente do ofendido para oferecimento de queixa. 

D

nos crimes contra a liberdade sexual, se a vítima é maior de quatorze e menor de dezoito anos. 

E

no crime de estelionato, salvo, entre outras situações, se a vítima for maior de sessenta anos.