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IDR14779

Direito Penal
Tags:
  • Crime de charlatanismo

Paulo, que é enfermeiro, sob a alegação de ter descoberto a cura do câncer, distribuiu aos pacientes do hospital oncológico onde trabalhava ampolas com substância desconhecida, afirmando que seu conteúdo era infalível e a cura, certa. Em conversa gravada, Paulo foi flagrado dizendo que não havia propriedade curativa na substância.

Na situação hipotética apresentada, a imputação mais adequada à conduta de Paulo seria a de 

estelionato.

falsificação de produto destinado a fins medicinais. 

curandeirismo.

charlatanismo.

exercício ilegal da medicina. 

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