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IDR4538

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

São instrumentos que podem ser elaborados pelos juízes corregedores no cumprimento das funções estabelecidas pelo cargo:

manual, fluxograma e tabela de emolumentos. 

fluxograma, parecer e manual.

manual, certidão e orientação. 

parecer, orientação e manual. 

fluxograma, manual e certidão.  

Coletâneas com esta questão

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