A

Conhecimento tradicional associado é o conhecimento, a inovação ou a prática das comunidades indígenas, quilombolas ou tradicionais, associado às propriedades, aos usos e às características da diversidade biológica que possam ser identificados como da respectiva comunidade.

B

Cabe à Fundação Nacional do Índio – Funai, ouvidos os interessados, autorizar o acesso ao conhecimento tradicional associado quando pertencente às comunidades indígenas, assegurada a participação destas no resultado da comercialização.

C

Ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN compete deliberar sobre autorização de acesso a conhecimento tradicional associado, mediante anuência prévia de seu titular.

D

Quando uma empresa ou instituição de pesquisa mantém contato com uma comunidade local ou indígena visando a obter informações sobre o potencial de um ou outro componente do patrimônio genético que se encontra no território por ela ocupado, está acessando conhecimento tradicional associado.

E

O legislador reconhece o direito das comunidades locais e das comunidades indígenas de decidir sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético do país.