A

a necessidade de elaboração de um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional, voltado para a melhoria da qualidade da gestão e para a redução de custos da entidade candidata à qualificação.

B

a ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira do órgão ou entidade assim qualificado.

C

a outorga de tal qualificação por decreto presidencial.

D

a exigência de prévia celebração de contrato de gestão com o respectivo Ministério supervisor, para obtenção da qualificação.

E

a previsão de mandato fixo aos seus dirigentes, vedada a sua exoneração ad nutum.