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IDR11142

Direito Penal
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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

EM TEMA DE RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

o dolo identifica-se com o conhecimento do risco que a conduta empresarial representa a um bem jurídico;

A culpabilidade se configura pelo caráter ou forma de condução da empresa;

ela depende do respeito ao princípio da dupla imputação, consistente na exigência de se oferecer denúncia tanto em relação aos gestores da pessoa jurídica, em nome pessoal, quanto em relação à pessoa jurídica;

a culpa é a ausência evitável de conhecimento do risco gerado pelo desempenho da atividade empresarial.

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