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IDR2873
Ressalvados outros casos previstos em lei especial, é correto afirmar que os empresários individuais e as empresas respondem pelos danos causados pelos produtos postos em circulação:
Se houver prova de dolo ou culpa.
Apenas se houver prova de dolo.
Apenas se houver prova de culpa.
Independentemente de prova de culpa.
Desde que tais produtos tenham sido gratuitamente entregues.
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