A

obrigatória, por força de dispositivos da Constituição Federal e da legislação que rege a matéria. 

B

prevista na Lei n.º 6.938/1981, que rege a Política Nacional do Meio Ambiente.  

C

prevista como matéria obrigatória em todos os níveis e em todas as modalidades do ensino formal, devendo ser desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas.

D

prevista como matéria não específica em todos os níveis de ensino. 

E

prevista no currículo como disciplina específica obrigatória em todos os níveis de ensino e em todas as modalidades do ensino formal.