Investigação Preliminar e Medidas Cautelares no Processo Penal
Julgue o item abaixo, referentes ao direito processual penal.
No âmbito de investigação preliminar instaurada e dirigida pelo Ministério Público, não é cabível a condução coercitiva de testemunha que deixar de comparecer em oitiva para a qual tenha sido intimada, uma vez que a condução coercitiva somente é possível no âmbito de inquérito policial ou processo judicial.