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IDR11467
De acordo com a Declaração Universal de Direitos Humanos, todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, salvo em caso de
perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum.
desrespeito ao direito à liberdade de expressão.
prática reiterada de atos contrários aos princípios da democracia.
prática de atos contrários aos objetivos do Estado de direito.
ataque contra quem ameaça de forma ilegítima a democracia.
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