A

Abuso de direito gera responsabilidade civil fundada na culpa.

B

Somente os atos ilícitos geram obrigação de indenizar. 

C

A responsabilidade civil tem como fundamento principal o risco e subsidiário a culpa.

D

A prática de determinados atos lícitos pode gerar Responsabilidade Civil para o agente. 

E

O incapaz responde pelos prejuízos que causar, ainda que as pessoas por ele responsáveis tenham obrigação de fazê-lo e disponham de meios para tanto.