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IDR10863

Direito Processual Penal
Tags:
  • Direito Penal
  • Prisão preventiva
  • Prisão e liberdade provisória

Jonas e Marcela são casados e ambos estão presos. Jonas, médico, foi denunciado e aguarda sentença em processo por crime de estupro. Marcela foi presa em flagrante por tentativa de homicídio simples, não tendo sido liberada na audiência de custódia. O casal tem um filho de 12 anos de idade.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta. 

Jonas está preso por força de prisão temporária e a prisão em flagrante de Marcela foi convertida em preventiva. 

A prisão de Marcela deve ser relaxada, por ser ela a responsável pelo filho menor de idade e por não ser hediondo o crime praticado. 

Comprovada a materialidade e havendo indícios de autoria do crime, Marcela pode permanecer presa se a sua liberdade representar risco à ordem pública. 

Jonas terá direito a prisão especial durante toda a tramitação do processo e cumprimento da pena. 

Marcela tem direito à concessão da prisão domiciliar para cuidar do filho menor de idade.

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