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IDR6384
Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento.
Esse prazo possui natureza
prescricional e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.
prescricional e somente pode ser suscitado pelas partes.
decadencial e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.
decadencial e somente pode ser suscitado pelas partes.
diversa da prescricional ou decadencial.
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