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IDR5590
De acordo com o Código Civil, o casamento
dispensa habilitação se ambos os cônjuges forem maiores e capazes.
é civil e sua celebração gratuita.
religioso não produz efeitos civis, em nenhuma hipótese.
pode ser contraído entre colaterais, a partir do terceiro grau.
pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular.
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