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IDR11538
As prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas como
direito à assistência social, sob responsabilidade da União.
direito à saúde, fora do SUS, sob responsabilidade da União.
atendimento fora do SUS, por organizações não governamentais autorizadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
parte do subsistema de saúde indígena dentro do SUS, com responsabilidade preponderante da União.
parte do subsistema de saúde do trabalhador dentro do SUS.
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