A

Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente. 

B

Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais. 

C

Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar

D

Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.

E

Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.