1

IDR5331

Direito Penal
Tags:
  • Circunstâncias agravantes

É circunstância que agrava a pena pela condição pessoal do autor

a reincidência.

o fato de o crime ter sido praticado contra criança.

a consequência do crime.

o comportamento da vítima.

o fato de o crime ter sido praticado com abuso de autoridade.

Coletâneas com esta questão

Provas: