A

Uma pessoa ou empresa somente pode requerer patente em nome próprio. 

B

Os métodos matemáticos se enquadram como modelos de utilidade.

C

A vigência máxima da patente de invenção é de quinze anos, a contar da data da publicação do trabalho inventivo.

D

A invenção é nova quando compreendida no estado da técnica.

E

A ação destinada a reparar dano a direito de propriedade industrial se sujeita ao prazo prescricional de cinco anos.