1
IDR928
Pensando na hipótese de, após a apresentação de resposta à acusação, o magistrado se convencer da falta de justa causa para a ação penal, assinale qual hipótese é verdadeira:
O magistrado terá que deixar a ação correr, pois não lhe compete conceder habeas corpus contra si próprio;
O magistrado deverá absolver sumariamente o acusado, sem especificar nenhum inciso do artigo 397 do Código de Processo Penal;
O magistrado poderá rejeitar a denúncia, dado que o primeiro recebimento, conforme parte da doutrina, ocorre a título precário;
O magistrado deverá enviar os autos ao titular da ação, para que diga se concorda em retirar a denúncia.
Para continuar respondendo questões, você precisa fazer login na plataforma!
Fazer login Fechar
