A

a danificação de floresta considerada de preservação permanente é fato atípico se estiver apenas em formação.

B

a pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime for cometido em domingo ou feriado.

C

as figuras típicas são punidas apenas à título de dolo.

D

soltar balão que possa provocar incêndio em qualquer forma de vegetação é atípico se praticado em área urbana.

E

maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos constitui crime apenas se especialmente protegida por risco de extinção.