1
IDR15134
Nos termos da Lei n.º 13.431/2017 (Lei de Escuta Especializada), é correto afirmar:
depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente sobre situações que envolvem organizações criminosas.
depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
escuta especializada é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
escuta especializada é o procedimento de inquirição de testemunhas de situações de violência doméstica, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
escuta especializada é o procedimento de interrogatório de indiciados em situações que envolvem organizações criminosas, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
Para continuar respondendo questões, você precisa fazer login na plataforma!
Fazer login Fechar