Tecnicista.

Correcionalista.

Positivista.

Clássica.

de Defesa Social.

considera o crime praticado tanto no local da ação quanto no local do resultado.

estabelece que a pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.

autoriza a aplicação da lei penal estrangeira a determinados fatos praticados no território nacional.

considera como território nacional o mar territorial e seu respectivo espaço aéreo.

prescreve a aplicação da lei penal brasileira a determinados fatos cometidos fora do território nacional.

tentativa imperfeita.

tentativa perfeita.

tentativa vermelha.

tentativa cruenta.

crime impossível.

terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais.

nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública perderá o cargo automaticamente quando condenado, independentemente da pena aplicada.

não pode gozar de suspensão condicional da pena, independentemente da quantidade de pena aplicada.

terá decretada por sentença a perda da remuneração e de qualquer direito à aposentadoria, inclusive sobre valores previamente pagos a título de contribuição para tal fim.

não tem direito à reabilitação. 

para pessoa cujos cuidados especiais sejam imprescindíveis para menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência.

quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, idoso, ou seja, maior de 60 (sessenta) anos.

apenas quando o criminoso era, ao tempo do crime, maior de 70 (setenta) anos.

quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos.

para mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos. 

aplica-se ao primeiro caso e depende de concordância da mãe de Nemestrino para aplicação ao segundo.

aplica-se ao segundo caso, mas não ao primeiro.

não se aplica a nenhum dos casos.

aplica-se a ambos os casos.

aplica-se ao primeiro caso, mas não ao segundo.

tem pena aumentada de metade se da omissão resulta lesão corporal de qualquer natureza e triplicada se resulta morte.

não se consuma em caso de risco pessoal do sujeito ativo que se omite, desde que seja pedido socorro da autoridade pública.

tem sujeito ativo próprio e sujeito passivo impróprio.

consuma-se ainda que a vítima esteja morta.

é classificado como comissivo por omissão.

tem como bens jurídicos tutelados a liberdade individual e o patrimônio.

é classificado como crime continuado, tendo em vista que a ação se protrai no tempo.

apenas se consuma se o agente tem intenção de obter vantagem econômica.

não admite tentativa.

é qualificado se a vítima é cônjuge do agente, independentemente de serem, um(a) ou outro(a), homem ou mulher.

Petrônio cometeu crime de dano na modalidade tentada, com agravante da embriaguez.

o fato é típico, mas não ilícito.

o fato é atípico.

Petrônio cometeu crime de dano consumado, uma vez que o erro sobre a pessoa não o isenta de pena.

Petrônio cometeu crime de dano qualificado, tendo em vista o motivo egoístico.

Octavio praticou favorecimento pessoal, na modalidade privilegiada.

Octavio praticou favorecimento real e não lhe socorre qualquer causa de isenção.

Octavio praticou favorecimento pessoal, na modalidade qualificada.

Octavio praticou favorecimento real, mas não será punido em razão de causa de isenção de pena, tendo em vista a amizade íntima.

Arthur e Octávio praticaram fraude processual.