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IDR5896

Direito Processual Civil - CPC 2015
Tags:
  • Competência Internacional e Territorial

De acordo com o Código de Processo Civil, no que concerne ao julgamento de ação reivindicatória da propriedade de bem imóvel localizado em território nacional, a competência internacional da justiça brasileira e a competência territorial do foro do local do imóvel são consideradas, respectivamente, como

exclusiva e absoluta.

exclusiva e relativa.

concorrente e absoluta.

concorrente e relativa.

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