1
IDR3344
Analise as seguintes informações:
I. A execução das contribuições sociais devidas em decorrência de decisão resultante de condenação deverá ser promovida pelo próprio interessado.
II. A execução das contribuições sociais devidas em decorrência de decisão resultante de homologação de acordo serão executadas ex officio.
III. O pagamento imediato dos valores devidos à previdência pelo devedor, impedem a cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução.
IV. O reconhecimento de fraude à execução independe do registro de penhora do bem alienado.
V. O conceito de impenhorabilidade abrange o imóvel pertencente a pessoas solteiras.
Estão corretas APENAS.
IV e V.
I e III.
III e IV.
II e V.
I, II e III.
Para continuar respondendo questões, você precisa fazer login na plataforma!
Fazer login Fechar