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IDR14570

Direito Penal
Tags:
  • Extinção da Punibilidade
  • Crimes contra a Honra

Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.

A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido. 

Certo

Errado

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