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IDR3356
Angélico, desejando criar uma entidade sem finalidades econômicas e com objetivo religioso imutável, mediante dotação de bens livres e declarando a maneira de administrá-la.
poderá, por escritura pública ou testamento, instituir uma fundação.
deverá criar uma sociedade sem fins lucrativos, por instrumento público ou particular.
somente poderá criar uma organização religiosa.
deverá criar uma empresa individual de responsabilidade limitada.
somente poderá instituí-la por testamento na forma de uma associação.
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